Transcrição – 08 – Feminicídio e Homicídio são diferentes?

Esta transcrição foi feita por Karla Braga e é uma reprodução fiel ao que foi dito no episódio.

Esta pauta foi feita por Kézia Nogueira, Patrícia Balthazar e Karla Braga. A vitrine do episódio foi feita por Diego Madeira. O episódio foi apresentado por Kézia Nogueira e participaram Karla Braga, Patrícia Balthazar e Nicolli Gautério (através de um áudio à parte).

O episódio começa com a vinheta Intervalo de Confiança. A trilha foi composta por Rafael Chino. A voz da vinheta é de Letícia Daquer. A voz com os créditos, ao final do episódio, assim como o quadro de recados são de Mariana Lima.

Abertura

Kézia diz:

“O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”,

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (Relatório Final, CPMI-VCM, 2013)

Olá, pessoal. Bem-vindos a mais um Intervalo de Confiança. Eu sou a Kézia, vocês já me conhecem de alguns outros programas. A gente está aqui para falar desse assunto que é um pouco pesado, mas é um assunto bem necessário, principalmente nos dias atuais. E pra me ajudar aqui hoje estão uma pessoa que vocês já conhecem e que já participou bastante aqui: Patrícia Balthazar.

Patrícia diz: Olá, pessoal, hoje eu estou muito feliz. Só mulherada. A gente pôs o Igor na geladeira, pra ele não sair mais. E hoje aqui quem está comandando somos nós.

Kézia diz: E pra nos ajudar uma aquisição nova da nossa equipe, que a gente está bem feliz de ter. Ela é responsável agora pelas nossas transcrições. Então, se você tem algum amigo que precisa disso, saiba que as nossas transcrições estão perfeitas. E ela é a Karla Braga.

Karla diz: Olá, pessoal. Eu sou a Karla Braga. Como a Kézia falou, eu estou cuidando das transcrições agora dos episódios do Intervalo de Confiança. E eu estou falando aqui diretamente de Portugal, pra gravar com essa turma incrível. Espero que a gente consiga fazer um programa bem bacana pra vocês. Kézia diz: Antes de começar o programa, a gente vai chamar a Mariana, que é outro membro da nossa equipe, para dar os nossos recadinhos e a gente já volta com esse assunto, tá bom, gente?

Recados

Mariana diz: Não esqueça de visitar nosso site intervalodeconfianca.com.br e também curtir as nossas redes sociais:

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Inclusive todas as imagens que a gente cita nos episódios elas são compartilhadas no post do episódio. Mas você encontra mais imagens e mais informações também no Nosso Instagram.

A gente também pede para os ouvintes falarem o que eles acharam do episódio, falarem o que eles acharam dos nossos textos etc. Então você pode tanto comentar no site quanto mandar um e-mail pra gente no contato@intervalodeconfianca.com.br.

Inclusive no nosso site, que a gente já falou ali o endereço, você pode encontrar a transcrição em texto para este e para todos os nossos outros episódios.

E também temos uma novidade: a gente está introduzindo agora, se você entrou no nosso site você já viu isso nos episódios anteriores. Agora, no post de cada episódio, você vai ver uma pequena análise de dados do texto, falando durante o episódio quantas palavras foram faladas, a média de palavras por minuto, isso por participante, quais foram as palavras mais faladas, com alguns gráficos de números de palavras etc. Bastante informação de dados do texto.

Nós também temos textos! E cada vez mais textos interessantes que complementam o conteúdo dos episódios e alguns até são assuntos à parte lá no nosso blog. Então, você pode entrar no intervalodeconfianca.com.br e menu “Procurar”, “Blog”, ou então ir direto em intervalodeconfianca.com.br/blog. Tem textos sobre inteligência artificial, sobre consciência artificial, trabalho e marxismo, sobre profissionais de Data Science, tem todo tipo de texto sobre computação, quântica, de todo tipo. Então dá uma olhada lá.

E para encerrar os meus recados, no post desse episódio você também encontra links para duas pesquisas: uma nossa interna; e outra da Associação Brasileira de Podcasts: a PODPESQUISA 2019. Entra lá e preenche essas pesquisas porque elas são muito importantes para que a gente possa conhecer você melhor.

PodPesquisa 2019

Chega de recados, então, e vamos para o episódio de hoje.

Introdução e Definições

Kézia diz: Voltando então dos recadinhos. Esse é um programa, como eu disse anteriormente, bem importante, fala sobre um termo que atinge a nossa vida muito seriamente, principalmente nós mulheres. Foi por isso também que a gente fez uma bancada feminina para discutir esse tema. E ele é um tema que já está em discussão desde os anos 2000, e aqui no Brasil ele entrou muito em voga depois que foi criada a Lei do Feminicídio.

Então, para a gente começar a ver sobre isso, eu gostaria de saber: Qual é a origem do termo, Patrícia?

Patrícia diz:

O termo feminicídio vem do generocídio, que seria o homicídio ligado a um gênero específico, nesse caso o gênero feminino. Essa expressão – ou femicide como foi formulada originalmente em inglês – é atribuída a Diana Russel, que é socióloga sul-africana radicada nos Estados Unidos, que a teria utilizado pela primeira vez em 1976, durante um depoimento perante o Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas. Posteriormente, em parceria com Jill Radford, Russel escreveu um livro sobre o tema: Femicide: The Politics of Woman Killing. Quer dizer, desde a primeira vez que surgiu, em 1976, então a gente demorou mais de 30 anos para realmente isso entrar em pauta.

Em 2000, essa discussão volta em pauta diante do caso dos assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez [acho que é assim que fala], no México. Estima-se que entre 1993 e 2003, 263 mulheres foram assassinadas e 4.500 estavam desaparecidas naquela região, que faz fronteira com os Estados Unidos e era rota de imigração ilegal.Mas pensem: 263 mulheres elas foram assassinadas pelo fato de serem mulheres.

Kézia diz: Me preocupa bem mais as 4.500 que estavam desaparecidas.

Patrícia diz: É que aí eu pensei que, como é uma rota ilegal de imigração, a gente não sabe se elas estão desaparecidas pela imigração ilegal ou se estão desaparecidas por terem sido mortas. Então a gente tem as duas possibilidades aí, né? Mas a gente tem 263 casos confirmados, com 100% de certeza.

Kézia diz: E para continuar, de novo, como a Patrícia falou, esse termo ficou um pouco na obscuridade durante muito tempo, ele era mais debatido entre as autoras feministas, pesquisadoras e sociólogas. Aí temos também a estudiosa Ana Carcedo, que ela analisava os feminicídios na Costa Rica na década de 90, e ela formulou categorias do feminicídio e, quando esse termo voltou a ser discutido, essas categorias ficaram mais em voga. Ela dividiu em três tipos de feminicídio:

Feminicídio íntimo: aquele cometido por homens com quem a vítima tem uma relação íntima, não só parceiros ou ex-parceiros, pode ser familiar, conviventes, várias outras coisas… maridos, namorados, relações passadas ou atuais.

Patrícia diz: Eu lembrei agora de um caso de um país asiático, em que a moça postou uma foto com o futuro noivo e, como eles não podiam ter se encontrado por conta de religião, os pais e os irmãos a mataram.

Kézia diz: É um feminicídio íntimo, mas não foi cometido pelo [parceiro].

Patrícia diz: É um feminicídio íntimo, mas não foi um parceiro, é só um exemplo. É um caso recente, desculpa eu não trazer mais muitas informações aqui. Ela foi assassinada pela família por conta das questões religiosas, das restrições das mulheres.

Kézia diz: A segunda categoria é o feminicídio não íntimo: é cometido por homens com os quais a vítima não tinha relações íntimas, mas tinha uma relação de confiança, hierarquia ou amizade. Isso pode ser tanto colega de trabalho ou um amigo mais distante quanto também um caso em que ela nem conhecia essa pessoa, ela estava passando na rua e aconteceu isso. Nesse subgrupo pode ter prática de violência sexual ou não. Esse é aquele caso que tinha uma mulher passando na rua, o cara assobiou pra ela, ela recusou e o cara foi lá e a matou. É um feminicídio não íntimo porque ela não tinha nenhum tipo de relação com aquele cara.

E por último tem o feminicídios por conexão, que é aquele em que a mulher foi assassinada porque se encontravam na “linha de fogo” de um homem que tentava matar outra mulher. Então, por exemplo, eu acho que isso acontece mais com filhas, porque o ex-parceiro ou o pai acaba matando a esposa e os filhos e a filha [da vítima] junto, “por procuração”. Esse independe do tipo de vínculo entre a vítima e o agressor. Podem até ser desconhecidos.

Continuando aqui… A gente está muito feliz agora porque a gente tem aqui uma especialista finalmente sobre o assunto. Então, Karla, fala pra gente um pouco como foi a criação da lei do feminicídio aqui no Brasil.

Feminicídio no Brasil

Karla diz: Vamos lá, gente. Eu quero deixar bem claro que eu sou professora de Hermenêutica e de Direito Empresarial, não sou criminalista, mas vou tentar passar um pouco aqui do meu conhecimento a respeito do Direito Penal. Então, vamos lá.

O crime de feminicídio está previsto na legislação brasileira desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), que é aquele artigo que muita gente conhece, mesmo quem não é do Direito, que é o artigo que fala de homicídio e começa com “Matar alguém. Pena tal tal tal”. Então é um artigo bem conhecido.

Alterou para prever o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Mas o que é uma qualificadora? Só pra quem não é da área do Direito entender um pouco melhor, eu considero como qualificadora uma circunstância que torna aquele crime mais grave, seja pela condição da vítima ou pela situação em que o crime foi praticado. Eu vou falar um pouco mais disso mais adiante.

Com essa mudança da legislação foi incluído no artigo [uma condição] que passa a considerar que é um crime de feminicídio quando envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher foram estabelecidos um pouco antes pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que considera que qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual.

O que quer dizer essa questão da Lei Maria da Penha? A Lei Maria da Penha vem para abordar qualquer tipo de violência, não apenas a morte. E quando ela fala de dano ou lesão, ela não fala só de dano ou lesão física. Então, eu não vou aplicar a Lei Maria da Penha somente quando [por exemplo] o marido bate na esposa. Eu posso aplicar também se houver ameaça, dano psicológico, humilhação. Então, não precisa ser necessariamente um dano físico, pode ser um dano no âmbito psicológico ou moral. E até mesmo um dano patrimonial… deixa eu ver como eu posso explicar… se aquele que gera o recurso financeiro para a família usar essa condição privilegiada de ser a pessoa que mantém financeiramente a casa para fazer qualquer tipo de humilhação ou qualquer tipo de subjugação por conta questão financeira, enfim… também pode ser enquadrado.

Kézia diz: Isso é bem recorrente, não é, Karla? Porque você tem que pensar que saindo da nossa bolha de capital, no interior as mulheres são dependentes completamente, 100% dos maridos. Elas não trabalham, elas têm que manter os filhos e não têm nenhum outro tipo de renda. Então…

Karla diz: Não digo nem [só] capital. Em algumas classes mais pobres isso realmente é uma questão relevante. E às vezes a questão financeira é utilizada como uma forma de ameaça ou de subjugação. “Ah, você não tem dinheiro pra ir embora, eu sei que não vai embora”.

Kézia diz: E tem o fato também de que a família dela não vai acolher, né? Ou ela não tem família. Então ela não tem pra onde ir mesmo, literalmente. Só uma lembrança que passou na minha cabeça, eu não vou conseguir trazer os dados pra vocês (perdão, gente, depois eu posso até procurar): eu lembro que saiu um estudo sobre o bolsa família, quando fizeram aquela grande revisão do bolsa família, que um dos principais aspectos/impactos do bolsa família tinha sido essa liberdade financeira para mulheres, porque o cartão, a administração do bolsa família ficava com as mães, com as mulheres da casa e elas finalmente tinham um valor de barganha. Elas finalmente tinham [algo tipo] “Ah, hoje eu vou comprar pão sem pedir pro meu marido. Hoje eu vou conseguir comprar um chinelo pro meu filho sem precisar me humilhar”. Então, elas tinham 40 reais ou 70 reais, mas para elas era uma mudança incrível de vida. Outra coisa para se pensar quando vocês forem falar mal do bolsa família, gente!

Karla diz: Uma outra coisa que a gente pode falar aqui, eu não tenho dados recentes, a gente pode até buscar dados depois e colocar no link da postagem: quando eu estava na faculdade ainda, ou seja, em 2003, faz bastante tempo, já havia alguns estudos que mostravam que, das mulheres que estavam em situação de cárcere, mulheres que estavam presas por terem cometido algum delito, a maioria delas era relacionada a tráfico e, quando era algum crime diferente de tráfico, normalmente eram crimes de violência praticados contra pessoas da família e normalmente por conta dessas questões extremamente delicadas familiares e que acabavam gerando uma situação extrema em que a pessoa cometia um homicídio, uma lesão corporal e tal. Tem que existir uma preocupação…

Kézia diz: E mesmo a questão do tráfico, porque a mulher, na maioria das vezes, não faz isso porque ela quer arranjar um dinheiro, ela faz isso porque ela tem conexão com alguém, normalmente o namorado ou o marido. “Eu vou quebrar esse galho aqui pro meu marido. Ele está fazendo isso, mas de repente eu levo”. E elas que acabam sendo presas.

Karla diz: Eu quero reforçar que às vezes um ato de violência pode ser gerado como reflexo de uma situação turbulenta familiar e que a gente também tem que observar essas questões sociais e familiares. Essa falta de uma estrutura familiar. [Um exemplo]: uma pessoa que foi humilhada a vida inteira pelo padrasto, vamos supor. E aí um dia a pessoa tem um rompante, ai lá e mata a pessoa.

Patrícia diz: tem aquele estopim, aquela coisa que a pessoa não aguenta mais. Igual a gente vê que respingam nas redes sociais [relatos de] mulheres falando que estão sendo violentadas ou ameaçadas e já foram à Polícia e o cara continua em cima. Então, a gente vê essas mulheres relatando e a Polícia, por mais que haja a lei, ela não consegue muitas vezes dar conta desse tipo de coisa. E a única saída dela, por mais que ela vá ficar presa, seja esse momento de estopim, dela cometer infelizmente um assassinato, mas pra ela não ser assassinada.

Karla diz: Agora tem que levar em consideração uma serie de fatores. Dependendo da situação que for, ela nem vai ser presa, porque vai ser legítima defesa e tal. Mas tem situações em que houve a prática do crime de fato, não tem uma excludente de ilicitude e ela vai presa. É claro que a gente tem que combater o problema na origem, não depois, mas infelizmente ela vai ter que ser presa, vai ter pagar pelo crime que cometeu. Mas, para que a gente evite que novas pessoas se vejam nessa situação, a gente tem que tentar entender a origem desse problema. Dar condições para que essas pessoas resolvam o problema tão logo ele comece, para não chegar a essa situação dela se ver envolvida na prática de um delito que vai acabar com a vida dela. Vai levá-la pra prisão e a gente sabe todos os problemas que há dentro da prisão. Então, talvez uma estrutura social mais interessante, que permita que essas mulheres denunciem essas pessoas e que tenham um apoio e tudo mais, para evitar que se chegue a esse ponto.

Kézia diz: E outro ponto a que pode se chegar, como a gente está falando, em vez dela cometer o crime, o parceiro ou a outra pessoa cometa. O feminicídio está realmente ligado à Lei Maria da Penha.

Karla diz: É importante lembrar que, ao incluir no Código Penal o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, que estão previstos na Lei nº 8.072/1990, tal qual o estupro, o genocídio e o latrocínio. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Kézia diz: Agora deixa eu te perguntar uma coisa porque eu tenho certeza de que muitos ouvintes estão pensando: se já existe homicídio, se o homicídio já está na nossa lei, matou uma pessoa você vai preso e tal, pra que é que precisa do feminicídio?

Karla diz: Vamos lá. Eu vou abordar dois aspectos distintos; vou abordar um depois o outro. Um leva a gente a uma percepção às vezes um pouco equivocada de que não deve haver o crime de feminicídio e a outra questão justifica a existência desse feminicídio [na lei]. Vamos lá.

Em relação à atribuição de pena, não houve modificação. Porque se você pegar o artigo 121, o original, como estava antes.

Art. 121. Matar alguém:

Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

O que é reclusão? Ficar preso. Ele vai ficar preso de 6 a 20 anos.

Aí ele vai colocar o caso de diminuição de pena, que é o parágrafo primeiro. Em seguida, vem o homicídio qualificado.

Homicídio qualificado

§ 2° Se o homicídio é cometido:

I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II – por motivo fútil;

III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos.

No parágrafo segundo, onde tem o homicídio qualificado, ele descrevia várias situações que tornam o crime de homicídio mais grave. Que situações são essas? Situações em que você comete homicídio mediante uma promessa de uma recompensa. Ou por qualquer outro motivo torpe. O que é que é isso? A promessa de recompensa é eu dizer “Patrícia, se você matar a Kézia, eu te dou 10 mil reais”. Aí você vai lá e mata a Kézia. Ou seja, isso qualifica o crime de homicídio. Por motivo fútil: eu estou brigando no bar com alguém ou numa briga de trânsito e vou lá e mato a pessoa. Ou seja, eu cometi um homicídio por motivo fútil, seria um homicídio qualificado.

E aí continua: “com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”; Ou seja, eu vou usar um meio muito cruel pra matar e isso agrava o crime de homicídio, ou então vou usar um meio que eu possa acabar matando outras pessoas ou correr o risco de matar ou machucar outras pessoas.

“À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. Quando você comete o homicídio de tal maneira que você praticamente impossibilita a vítima de se defender. Mesmo que ela queira, ela não tem tempo hábil ou não tem circunstância que permita que ela se defenda.

E “para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime”.

Então, se a gente olhar aqui o homicídio qualificado, a gente consegue enquadrar boa parte, se não todos os casos de homicídios cometidos contra mulheres em um desses motivos. Então, teoricamente, eu não precisaria criar um tipo específico chamado feminicídio. Até porque aqui nessa qualificadora a pena era de 12 a 30 anos e, no caso do feminicídio, a pena também é, com a mudança da legislação, de reclusão de 12 a 30 anos. Exatamente a mesma do homicídio qualificado.

Kézia diz: Então quer dizer que é uma questão de ideologia, como diz o nosso grande presidente mito. Colocaram ideologia no Direito e aí tiveram que colocar? As feministas obrigaram… [irônica]

Karla diz: Não.

Kézia diz: Não é isso?

Karla diz: Não é bem isso. Vou chegar lá. Então, do ponto de vista da aplicação da lei, vamos dizer assim, não teve uma grande modificação, porque já existia o homicídio qualificado, boa parte das situações de homicídio contra a mulher eu conseguiria enquadrar de alguma forma no homicídio qualificado e a pena do feminicídio ficou a mesma. E o fato de você elevar a pena, ao invés de ser de 6 a 20, passar a ser de 12 a 30 na maior parte dos casos não causa nenhuma modificação na incidência desse tipo de crime, porque é muito inocente da nossa parte pensar “Agora que é homicídio qualificado eu não vou mais cometer. Antes eu podia matar minha mulher, mas agora que eu vou pegar de 12 a 30 anos eu não vou matar”. Isso não existe.

Mas, por que é importante que tenha essa distinção entre o homicídio e o feminicídio? Por algumas razões. A primeira delas é que quando você atribui um tipo específico, você joga luz naquela questão. E quando você joga luz naquela questão, você passa a discutir essa questão com mais frequência e com mais propriedade. Você traz a discussão para o âmbito público, pro âmbito social, para as organizações sociais, enfim… Você traz esse assunto à pauta. Depois da mudança legislativa, você tem uma série de campanhas de “Denuncie”, ou telefones para você ligar. Enfim, que só foram possíveis em razão da grande discussão desse tema. Essa á uma discussão fundamental. É importante.

Kézia diz: Puxando aqui para o nosso lado de dados, é muito importante isso que a Karla está falando, que antes dessa discussão do feminicídio e tal a gente não tinha uma estatística muito certinha de assassinato de mulheres. Até porque, quando você fazia a ocorrência ou quando se faziam as estatísticas de assassinato, não havia a necessidade de separar o gênero das pessoas.

Karla diz: Talvez nem de qualificado. Vai entrar homicídio: homicídio de mulher, de velho, de criança de homem…

Kézia diz: Chegava um homicídio, claro que tinha a descrição do que aconteceu, mas não tinha essa distinção de homicídio de mulher, de homicídio de homem. Então, você tinha que garimpar um pouco mais pra conseguir fazer essa estatística. Então, hoje em dia, que tem essa visibilidade, tem essa qualificadora, é muito mais fácil de você obter esses dados. É só você verificar em quais casos foi aplicada a qualificadora de feminicídio e você consegue pegar dados muito mais claros e confiáveis sobre isso.

Karla diz: Uma questão também que é importante a gente falar é que muitas pessoas criticam que se faça a distinção entre o homicídio e o feminicídio porque consideram um excesso de judicialização da vida social. O que é que é isso? O que é essa judicialização? A gente discute muito no Direito que as pessoas têm a ilusão de que se eu tenho um problema, eu vou colocar aquilo na lei e o problema está resolvido. Não é bem assim que funciona. É lógico que a lei está aí para ser cumprida. Não existe esse negócio de “a lei não pegou”; isso não existe. Se a lei existe, ela tem que ser cumprida. Se ela não está adequada aos valores da sociedade, ela tem que ser modificada. Mas o que eu estou querendo dizer é o seguinte: o simples fato de você inserir na legislação não resolve todos os problemas. Então muitas pessoas argumentam que você tem que entender essa questão de gênero e essa questão da necessidade de se inserir isso no Código Penal como uma ação para dar luz realmente para esse problema, não para achar que simplesmente a inserção de uma qualificadora no Código Penal vai solucionar problemas que têm uma origem social, lá atrás. Uma origem muito mais complexa, que envolve uma série de fatores.

Kézia diz: Até agora a gente falou bastante de como surgiu o termo, a gente falou bastante aqui da parte legal, da parte de Direito, mas a gente precisa trazer os dados. Então, Patrícia, fala pra gente quais são os dados do feminicídio aqui no Brasil, em números.

Patrícia diz: Então, gente… Kézia, Karla, se preparem, porque os números são não muito legais. Vamos lá:

– A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima DE VIOLÊNCIA FÍSICA no Brasil. (Fonte: Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha)

Pense que a cada 7 segundos uma mulher apanha.

– Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio. Cerca de 30% foram mortas por parceiros ou ex-parceiros. (Fonte: Mapa da Violência 2015)

– Esse número representa um aumento de 21% em relação à década passada. Ou seja, temos indicadores de que as mortes de mulheres estão aumentando.

– O assassinato de mulheres negras aumentou (54%) enquanto o de brancas diminuiu (9,8%). (Fonte: Mapa da Violência 2015)

Quer dizer, os alvos estão cada vez mais nas mulheres negras do que nas brancas. Por que será, né? Por quê? É complicado esse tipo de dado, gente.

– Somente em 2015, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, realizou 749.024 atendimentos, ou 1 atendimento a cada 42 segundos. Desde 2005, são quase 5 milhões de atendimentos. (Dados divulgados pelo Ligue 180)

– No estado de Roraima, metade das acusações de violência doméstica prescrevem antes que alguém seja acusado. Não foi conduzida nenhuma investigação nos 8.400 boletins de ocorrência acumulados na capital Boa Vista. (Dados do levantamento realizado pela Human Rights Watch em 2017)

Quer dizer, nós temos 8.400 mulheres que sofreram violência doméstica, e não houve nenhuma investigação, nenhuma providência.

Kézia diz: Isso das que denunciaram. Imagina as outras que não denunciaram.

Patrícia diz: É. Imagina quantas não vão. Isso é… Eu acredito que se todas forem denunciar, esse número seria, no mínimo, o dobro, com toda certeza.

– 2 em cada 3 universitárias brasileiras disseram já ter sofrido algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física) no ambiente universitário. (Fonte: Pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”, do Instituto Avon, de 2015).

Vamos lembrar dos antigos trotes que tinham dentro da universidade. Você é bicho, você é calouro, você bebe… Tem uma república em Ribeirão Preto que estava dando o maior problema porque descobriram que nos quartos, era uma república masculina, que fazia festa, e descobriram que nos quartos dos meninos tinha câmeras. Ou seja, tudo que acontecia nos quartos era filmado. Por que será?

Kézia diz: Não, Patrícia. Eles queriam gravar o gameplay de lol dele, não era? [irônica]

Patrícia diz: Claro [irônica]. Queriam gravar a performance deles.

Kézia diz: Até agora a gente falou da parte mais factual das coisas, trouxemos números, trouxemos a parte de Direito, mas agora eu queria deixar mais livre para a Karla e para a Patrícia, pra gente discutir sobre isso. E pra levantar já um tema, uma das coisas que me chamou bastante atenção nas estatísticas que a Patrícia levantou é o dato da divisão entre mulheres negras e mulheres brancas. Isso mostra que a violência contra a mulher, apesar de ela não distinguir classe, ela tem uma classe favorita.

Patrícia diz: Ela distingue cor. E a gente sabe que a maioria das mulheres negras, pensando no histórico, e ligando um pouco com o programa que a gente gravou sobre desigualdade, se não me engano o programa 3, a gente sabe que existe uma diferença socioeconômica entre os brancos e os negros no nosso país, por conta da questão histórica. E essa violência ainda foca nas mulheres negras que, se a gente pensar nessa questão histórica, costumam ser as mais pobres, por conta da escravização dos povos africanos, que vieram para o nosso país. É um tema muito pesado. Vou ser muito sincera. Ainda mais que nós somos mulheres… quantas vezes você deixa de fazer coisas por ser mulher? Quantas vezes você deixou de sair na rua com medo?

Kézia diz: E às vezes nem é deixar de fazer. Às vezes é uma coisa muito simples. Eu, pessoalmente, eu não gosto de médico. Não sei o porquê, deve ser algum trauma enterrado aí, que eu não sei, mas eu não gosto muito de médico, de hospital. E eu não gosto de ir ao ginecologista. Não sei como é a experiência de vocês, mas eu me sinto muito mal indo ao ginecologista. E às vezes nem é culpa do médico em questão, mas a situação toda, que já vem de uma violência tão grande, que eu não consigo. Só vou porque eu tenho absolutamente necessidade de fazer isso.

Patrícia diz: É uma coisa que eu relatei até no grupo: eu brinquei, eu falei que eu adoro o horário de verão. Que esse filho de uma boa mãe tirou. Porque é um tempo a mais no entardecer que eu consigo andar na rua, porque eu gosto de caminhar e eu sei que no anoitecer… Aqui já são 18:44 e já está escuro. E aí eu já não ando mais na rua. Quantas vezes eu não posso caminhar nesse horário, que é um horário mais fresco, porque eu tenho muito medo! Medo de acontecer alguma coisa comigo. E você vê casos de mulheres que são estupradas e são mortas pelo fato de serem mulheres e estarem na rua exercendo seu direito de ir e vir.

Kézia diz: Sim, porque o nosso corpo não é nosso, né? [tom de lamento]

Karla diz: Uma coisa que eu queria colocar sobre isso: esse foi um dos motivos de eu vir morar em Portugal. Eu morava no Rio de Janeiro há 11 anos já e o Rio se tornou uma cidade extremamente violenta. A decadência do Rio nos últimos 11 anos, desde quando eu mudei pra lá, foi uma coisa muito surpreendente, muito chocante. Um lugar muito difícil de se viver. Uma das grandes vantagens de morar aqui é que a gente pode andar na rua tranquilamente, falando no celular, mexendo na bolsa, não só em relação a crimes como estupro e homicídio, mas também em relação a crimes “comuns”, como assalto.

Eu queria só retomar um pouquinho alguns pontos que a gente estava falando da parte jurídica. Aquela questão que eu estava discutindo acerca da importância de se criar um tipo penal específico para que se dê uma atenção especial para esse tipo de crime, tem um artigo, que eu vou colocar na postagem, de uma professora da Universidade Federal do Paraná que ele fala bastante sobre isso. Ele fala bastante dessa questão da importância de estabelecer o tipo penal, e os reflexos disso, e as questões de gênero. Eu vou colocar um link para o PDF do artigo. E, embora seja um artigo científico, ele é um artigo com uma linguagem relativamente simples, bem fácil de ler, o ouvinte pode ler sem problema nenhum. Não tem um excesso de juridiquês não, dá pra ler tranquilo.

http://ojs.labcom-ifp.ubi.pt/index.php/ec/article/view/201/pdf

Uma outra questão que eu me atentei escutando as observações de vocês, principalmente o que a Patrícia falou em relação aos números. Esses números que a Patrícia apresentou eles reforçam a necessidade de que haja um tipo específico para que seja possível criar um aparato estatal mais adequado, para você analisar esses números. Então, a partir do momento que eu tenho um tipo específico, eu consigo, por exemplo, ter estatísticas mais confiáveis para que eu possa combater esse problema em vários aspectos, não só no aspecto jurídico. O que eu quero reforçar mais uma vez é que simplesmente fazer a alteração legislativa não resolve o problema. Problemas complexos exigem soluções complexas. A mera inserção no Código Penal, por si só, ela não é suficiente para resolver esse problema. A gente tem que batalhar para que haja outras medidas, outras ações por parte do governo, das associações civis, para que você consiga evitar esse tipo de crime. Uma das reportagens que eu pegue lá no site do IG tem uma frase que me chocou muito, que uma das especialistas, uma mulher, não me lembro o cargo dela, mas é uma mulher bastante envolvida nessa questão de feminicídio, que ela fala que ela não entende que há razões para comemorar, porque cada vez que a Lei do Feminicídio é aplicada é porque uma mulher morreu.

https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-03-08/lei-feminicidio-quatro-anos.html

Kézia diz: Exatamente.

Patrícia diz: Sim

Karla diz: A luta tem que ser não para aplicar cada vez mais essa lei e sim para precisar cada vez menos aplicar. A gente tem que pensar sobre outra perspectiva.

Kézia diz: Isso. E uma coisa que a gente tem que pensar é que o feminicídio é um crime anunciado. É um crime que poderia ter sido evitado. Porque a maior parte dos feminicídios, como a gente já disse, é um feminicídio de foro íntimo, então não é uma coisa que acontece do nada. Não é assim: “somos um casal perfeito e um dia ele acorda e mata a mulher”. Não acontece assim. É um crime que poderia ser evitado porque há sinais. Há sinais para quem está de fora, para a mulher… Mas é muito difícil, quando você está dentro desse relacionamento, quando você está dentro da situação, você verificar isso. Mas tem esses sinais. Então é importante ver, quando você analisa a aplicação da Lei Maria da Penha, quantas mulheres foram mortas com a ordem de restrição na mão!? É só você ligar a TV e ligar o Datena (gente, não façam isso. Mas às vezes meu pai assiste. Às vezes quer dizer todo dia e eu acabo ouvindo). É recorrente. A mulher foi denunciar, foi à delegacia… Pra quem não sabe o que isso significa, às vezes ela vai a uma delegacia, não é toda esquina que tem uma Delegacia da Mulher, pra ela chegar à delegacia tem que ter chegado a um limite porque ela não vai ser bem tratada na delegacia, as pessoas não vão acreditar no que ela está falando… Ela já foi, ela já fez a parte mais difícil, conseguiu o mandado dela, conseguiu a ordem de restrição, aí ela volta pra casa e morre.

Karla diz: Uma coisa importante: nessa reportagem que a especialista fala que ela entende que não há razão para comemorar e que a gente vai ter razão para comemorar quando a lei for cada vez menos aplicada, é uma reportagem bem interessante e bem recente, desse ano, que faz uma análise dos últimos anos desde que a lei entrou em vigor. O link vai estar na postagem também (vide acima, na menção anterior).

Uma coisa que eu queria falar também em relação a esses dados estatísticos, e que deve haver em outros tribunais também, mas eu encontrei aqui na minha pesquisa para esse programa dados estatísticos no TJDFT e no TJRJ (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Rio de Janeiro). Há dados estatísticos no próprio site acerca da quantidade de processos instaurados, considerando essa questão da violência contra a mulher, não só o feminicídio, mas tem dados também de outras formas agressão.

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/observatorio-judicial-violencia-mulher/feminicidio/dados-estatisticos

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2017/agosto/violencia-contra-mulher-cerca-de-35-mil-novos-processos-sao-distribuidos-por-ano-no-df

Uma outra coisa importante da gente ressaltar é que o feminicídio é o problema extremo, mas o que a Lei Maria da Penha propõe e que a gente falou no começo do programa e eu quero destacar mais uma vez é que existem outras formas de violência que também devem ser combatidas. O feminicídio é o caso mais extremo deles. Mas existe a agressão física, a agressão emocional.

Kézia diz: A agressão psicológica.

Karla diz: Outra coisa que eu também acho importante a gente falar, não lembro se foi a Patrícia ou a Kézia que em algum momento falou que é um crime anunciado. É uma tragédia evitável. Essas relações desestruturadas, sejam elas familiares ou até mesmo relações amorosas, marido e mulher, ex-marido e ex-mulher, elas geram ciclos de violência. E tem impactos não só naquela relação homem-mulher ou pai e filha, enfim, mas muitas vezes extrapola para outras relações dentro daquela família. Uma mulher que sofre violência dentro de casa, muitas vezes essa violência é presenciada pelos filhos, pelos pais. Então gera uma série de outros traumas para aquela família, outras consequências também, e isso é uma coisa que a gente tem que levar em consideração.

Kézia diz: Além de tudo, quem sofre violência, reproduz violência, muitas vezes.

Patrícia diz: Sim. Com certeza.

Karla diz: Normalmente acontece um dos dois extremos: ou a pessoa toma ojeriza ou ela reproduz. Não tem meio termo, infelizmente.

Kézia diz: E você pensar que uma criança que cresceu numa situação vulnerável, muitas vezes de pobreza, de extrema pobreza, ela vê isso acontecer dentro de casa, não tem muito como ela fugir. Ela vai extrapolar em algum lugar isso. Ou ela vai reproduzir quando ela tiver a sua própria família ou ela vai reproduzir outros tipos de violência.

Karla diz: Outra questão que eu queria colocar também nessa questão de crime evitável a gente tem que pensar em como evitar que esse crime aconteça. Ok, a lei existe, tem uma qualificadora, a pena é altinha. Mas a pena pode ser de 100 anos e a pessoa continuar cometendo o delito. Só no modo de dizer, tá, gente não tem pena de 100 anos, não existe no Código Penal.

Outra coisa que a gente tem que destacar é essa coisa de ser um crime evitável. Porque, como a gente falou, esse crime é um crime que reflete uma série de circunstâncias violentas, nas famílias, nas comunidades, que geram essa situação extrema do cometimento de um homicídio que vai tirar a vida de uma mulher. Aí a gente tem que pensar em que medidas podem ser tomadas pelo poder público e pelas organizações civis para que se evite esse delito, para que se evite esse crime.

Então uma coisa que é importante é a questão da denúncia. Você incentivar e criar estruturas que deixem a mulher confortável para fazer a denúncia. Esses dados que a Patrícia apresentou, que são dados extremamente alarmantes, quando eu vejo um crescimento expressivo como esse, eu associo que pode ser que esteja acontecendo mais crimes, mas eu acho que esse crescimento pode ser um reflexo de uma maior quantidade de denúncias. O que corrobora aquilo que a gente falou anteriormente de que você criar um tipo específico favorece a construção de dados estatísticos. Você incentiva mais pessoas a denunciarem aquela prática, e aí tendo essas denúncias e tendo denúncias enquadradas em um perfil específico, fica mais fácil de você trabalhar com esses dados estatísticos. Então é muito importante que se crie esse tipo específico para que se tenha esses valores. E a gente tem que criar campanhas que incentivem as mulheres a denunciarem e a se sentirem confortáveis o bastante para realmente denunciar esses atos de violência, para que não se chegue a ter uma pessoa perdendo a vida.

E quando você fala de prevenção, existe a prevenção de gerar debate na sociedade para que esse tema seja um tema discutido nas escolas, na mídia, nos programas de televisão, de forma a educar as pessoas, educar os homens e as famílias para a construção de novas estruturas. E existe também a prevenção no sentido de você evitar que pessoas que já cometeram o feminicídio, agressores, cometam novas agressões. Uma pessoa que bateu numa namorada, ele termina com aquela namorada e vai namorar outra pessoa, é muito provável que ele vá bater nessa nova namorada também.

Kézia diz: Exatamente.

Karla diz: Ou uma pessoa que foi presa por cometer feminicídio da esposa, um dia ela vai sair do cárcere.

Kézia diz: Vide o goleiro Bruno, né?

Karla diz: E uma vez em liberdade, ela pode cometer novamente o mesmo crime. Então como é que você vai trabalhar preventivamente com esses agressores? Você tem que criar programas que façam essa conscientização, esse trabalho de prevenção de fato. Tem uma reportagem que eu encontrei no site do Senado, vou colocar o link na postagem também, que fala exatamente isso: que medidas podem ser adotadas para que se evite que os agressores cometam novamente esse tipo de delito, evite-se um segundo crime de feminicídio, ou evite-se que uma pessoa que cometeu lesão corporal, depois pratique o feminicídio. Então a gente tem que se preocupar também com a prevenção. Isso é uma coisa que falta bastante na nossa sociedade, não só em relação ao crime de feminicídio, mas em relação a outros tipos de delitos e de outras questões sociais.

Transfeminicídio

Kézia diz: Então, gente, até agora a gente falou sobre feminicídio e tal, mas tem uma outra coisa muito importante e que a gente não está levando em conta até agora, que é a questão do transfeminicídio. Mulheres trans. sofrem, sim, feminicídio. Sofrem violência doméstica, sofrem todo tipo de violência. E, para falar sobre isso, a gente tem a nossa especialista psicóloga Nicoli, que teve um problema e ela não pôde estar aqui com a gente. Então a gente vai pedir pra ela fazer um áudio para falar sobre isso, explicar melhor. Ela também está estudando a teoria Queer. A gente vai inserir aqui no programa. Perdão, é uma questão de agenda, então não se sintam chateados se ficar um pouco estranha a questão do áudio. Mas é que a gente realmente queria falar sobre isso.

Nicoli diz: Oi, oi, gente. Estou mantendo contato diretamente da nave da Xuxa, da Xuxa verde. Eu estou com saudade de gravar podcast, eu ando com a agenda bem maluca. Como as gurias disseram, eu sou psicóloga, recém psicóloga. Durante a graduação, a minha jornada veio nas pesquisas, nas atuações, nas intervenções sociais, nos estágios, sempre relacionada com as questões de gênero, de sexualidade, de feminismo. Então eu sempre me relacionei muito bem com psicologia social. Durante o curso, eu fui me aproximando também da população em situação de rua, fiz estágio também com essa população. E aí então eu comecei a estudar a relação de direito à cidade. E acabei voltando agora pro Queer, pras Vidas Precárias, que a Judith Butler traz, que ela traz que tudo o que a sociedade vê como abjeto vai acabar estando em uma situação de vulnerabilidade. E o Queer é uma ideia de contracorrente, mas acaba abraçando também essa coisa que vem na contramão do que a sociedade entende como uma organização, como uma normatização, que o neoliberalismo traz como o grande pacote de coisas que devemos fazer para servir ao capital e ele é soberano.

Então as gurias me procuraram para conversar sobre essa pauta e a problemática, a questão que me trouxeram foi: Como é que funciona isso? O Brasil tem um alto índice de transfeminicídio, mas também, quando a gente vai ver estatísticas de sites pornográficos, tem uma alta procura de conteúdo que se relacione com as mulheres trans. Será que teria um fetiche? Será que esse patriarcado queria estar performando algo assim. A minha ideia é de que na verdade o papel da mulher é tido como objeto. A gente pode compreender a relação entre o patriarcado e a figura do ser mulher como a ideia de gênero como opressão. E que o patriarcado então entende que vai exercer um poder sobre esses corpos que são objetos. Acredito que as gurias já trouxeram durante o episódio e acredito que tem toda essa noção de exploração e tal.

E logo depois eu passei a me relacionar com os temas de população em situação de rua, então eu acabei trazendo pro meu TCC, fiz estágio no Centro Pop por um ano, então passei para a questão de vivência nas ruas, direito à cidade, a relação com o capital, com a população em situação de rua, como que isso surge. Após isso, eu retomei os estudos de gênero, de sexualidade, a teoria Queer, que acaba que é uma contracorrente, é daquelas pessoas que estão num lugar, é uma não-definição. E aí como que isso tudo se relaciona? A população em situação de rua também é heterogênea entre si não deixa de ser uma contracorrente, é uma outra modalidade de vivenciar o mundo, a cidade, os próprios corpos, a relação com o público e o privado. E dentro desses grupos aparece a relação de labor, de trabalho. A população trans. aparece numa situação de vulnerabilidade ainda mais importante porque nessa organização acaba que a forma como vai ser oferecida essa vida nas ruas é de uma situação de maior vulnerabilidade muitas vezes. Em que essas relações de trabalho muitas vezes são de exploração sexual, a questão da afetividade, que para o resto da população em situação de rua já é uma situação delicada, mulheres em situação de rua acabam se relacionando em relacionamentos abusivos para conseguir se manter, de certa forma, protegidas do resto da rua.

Por que a Nicoli está trazendo todas essas questões de população em situação de rua, que não tem nada a ver com o episódio sobre feminicídio, transfeminicídio, o que ela está fazendo? É porque eu não consigo compreender essas formas de violências como fatos isolados. Fazem parte de toda uma estrutura do sistema. Os homens que matam mulheres, os homens que matam mulheres cis, os homens que matam mulheres trans não têm essa ideia do nada. Não é um maluco que surge do chão na cara deles e ele passa a ser violento com as mulheres. Então eu entendo que a questão da mulher trans, ela já passa por violências desde o momento em que ela se percebe na identidade de gênero, se ela vai ser aceita ou não pela família, como será essa vivência… Será que a comunidade escolar está preparada pra isso? Será que ela vai ter acesso à educação? Será que depois ela vai ter acesso a saúde? Será que ela vai passar a viver em situação de rua ou não vai? Será que as mulheres trans que estão em uma classe que tem algum privilégio, será que elas têm as mesmas oportunidades do que as mulheres cis? Como é que funciona isso? Como são os recortes para cada mulher? No que a gente precisa pensar? Quais são as formas de ser uma mulher trans? Precisa seguir normas? Não precisa? E se ela não segue essas normas que existem mesmo dentro dessa identidade… Como vai funcionar isso? O próprio estar, a própria forma de ter direito a viver a cidade, a ocupar espaços, tudo isso vai traçando esse percurso de violência, toda essa rede de violência.

Então quando a gente fala do transfeminicídio, é muito importante que a gente use essa palavra porque ela tem um peso diferente. Ela nos diz, ela traz o significado, ela nos ajuda a significar que essa pessoa foi morta porque, além dela ser uma mulher, ela é uma mulher trans. Que essa estrutura que agiu sobre ela, esse patriarcado, tem como objetivo normatizar a população. O patriarcado tem a ideia de que é o regulador, é o que vai trazer ordem àquele espaço para servir ao capital, uma ideia de soberania que na verdade não vai chegar. É uma parcela pequena dos homens que estão nesse nível de privilégio. O resto performatiza isso e se torna marionete também desse sistema.

Em nenhum momento eu tiro o foco desse indivíduo que pratica esse crime. Não, eu não estou passando pano pra bandido, não estou passando pano pra macho, não é isso. Mas a gente precisa entender que eles não tiram essa ideia do nada, que tudo isso faz parte de um sistema e que a gente precisa entender essa estrutura justamente para conseguir se organizar e procurar tornar essa situação cada vez menos prejudicial. Repostas de como resolver isso eu não sei, mas se não for anticapitalista já está errado.

E é isso. Acho que fui para vários lados, mas consegui ilustrar essa ideia dessa problemática. Vai aparecer ao mesmo tempo o alto índice de transfeminicídio e o índice de procura de material nos sites pornográficos, porque a própria indústria pornô também faz parte dessa violência. A própria indústria pornô ela está violentando enquanto está produzindo conteúdo e quando está sendo acessada. E simbolicamente ela traz essa ideia de que existem corpos que são objetos e que existem corpos que são abjetos na visão desse patriarcado e que eles vão exercer poder. Então eles vão fetichizar se ele quiser fetichizar e enquanto servir para isso. E eles vão matar quando eles entenderem que podem fazer isso, que podem exercer esse poder. E, dessa mesma forma, toda essa estrutura vai escolher quem vai ter acesso à educação, quem vai ter acesso à saúde, quem é que vai ter acesso às políticas públicas, quem vai ter acesso à própria cidade. É tudo uma grande merda. E eu agradeço a todo mundo que passou pelo meu caminho, a própria maturidade, as novas descobertas que eu tive, de vivência, de experiências diferentes no curso de psicologia, onde eu pude abrir o meu olhar para essas outras formas de vivenciar e de ser mulher. Falei vivenciar muitas vezes. Eu estou com essa palavra. A gente pega umas palavras, né? Essas formas de não ser mulher. Até onde a gente se identifica como mulher. É isso. Ficou super confuso agora.

Quadro Desvio Padrão

Kézia diz: Agora a gente entra no nosso quadro favorito que é o quadro Desvio Padrão. Hoje a gente tem um desvio padrão especial, porque a gente vai dar um prêmio coletivo. Um prêmio para todas as pessoas daqueles bloguezinhos e para todas a pessoas que estão falando no Twitter que feminicídio não existe, que homens morrem mais que mulheres, então, esse prêmio é pra vocês, tá, gente? Porque, sim, feminicídio existe sim. As mulheres sofrem. E apesar de os homens morrerem muito, eles não morrem normalmente de violência doméstica. Eles não morrem por ser homens.

Karla diz: Em relação àquela matéria, aqueles dados de violência doméstica contra homem eu não posso avaliar os dados porque eu não vi a fonte original. Então a gente teria que pegar o estudo que foi feito pra poder verificar se ele foi feito com todo rigor científico necessário para discutir um tema tão importante. Então como a gente não teve acesso a esses estudos, fica ruim a gente avaliar. Na reportagem que a gente viu, muitos dados faltaram. Pode ser que aqueles dados que estão ali sejam verdadeiros, estejam corretos, mas por faltarem outros dados fica difícil da gente fazer uma nálise mais profunda e a gente e não teve acesso ao conteúdo original.

Uma outra questão é que são estudos feitos na Inglaterra e nos Estados Unidos, que podem não refletir a realidade brasileira. Então teria que haver um estudo mais focado aqui no país pra gente analisar melhor.

Uma outra coisa daquela reportagem que eu vou só discordar um pouquinho do Igor é que eu acho que a maior parte dos homicídios de homem não são gerados por violência doméstica, mas, até mesmo por nós vivermos em uma sociedade extremamente machista, quando há violência doméstica contra homem, seja ela de ordem emocional ou até mesmo física, ela não é denunciada.

Kézia diz: Sim, porque o homem se acha menos. Ele vai ficar perante os seus amigos… “Ah, esse cara aí…”

Karla diz: “Ah, ele apanha da mulher”.

Patrícia diz: É uma vergonha, né?

Kézia diz: Exato.

Karla diz: Para a mulher também é uma vergonha. Aqueles números que você mostrou, por exemplo, de que a quantidade de feminicídio aumentou, pode até ter aumentado a quantidade, mas eu arriscaria dizer que aumentou a quantidade de mulheres que têm coragem de denunciar por terem esse respaldo da lei, por ter esse tipo específico, por ter hoje em dia esse número que ela pode ligar e fazer a denúncia. Então eu acho que houve um aumento da quantidade de pessoas que têm coragem de denunciar. Essa coragem de denunciar, até por nós vivermos numa sociedade extremamente machista, os homens não têm. Eu conheço uma pessoa, um amigo, que ele sofreu violência emocional da companheira, não chegava a ser esposa, mas era um relacionamento longo, um namoro longo, então era uma relação íntima, e ele sofria todo tipo de abuso emocional. Ele teve depressão, ele teve uma série de problemas emocionais e é lógico que ele nunca denunciou. E só sabíamos disso eu e mais uma pessoa. Ele não tinha coragem de contar nem para a família. A gente pode até fazer um programa sobre isso: o quanto o machismo inibe os homens também de fazer esse tipo de denúncia.

Considerações Finais

Kézia diz: Só para gente encerrar isso, que eu queria que vocês fizessem umas considerações finais só para a gente fechar direitinho o tema. Patrícia, suas considerações finais.

Patrícia diz: Então, gente, como eu já falei algumas vezes é um tema muito pesado, principalmente para nós mulheres. Eu sei que é difícil, mas denuncie. A gente tem um aparato legal, então denuncie. É o que mais precisa ser feito para que a lei comece a agir. Porque é como eu falei: em alguns casos, por mais que se tenha a lei, a mulher não se sente segura ainda e a gente não tem realmente muitos dados reais do que realmente acontece porque muitas mulheres acabam não denunciando ou a sua morte não é vista como feminicídio. Tem isso também.

Kézia diz: Isso mesmo.

Patrícia diz: Nós estamos aqui, nós somos mulheres, dá para se ajudar uma a outra. E como a Karla comentou, talvez esse crescimento seja pelo fato de as mulheres denunciarem. E a gente tem visto cada vez mais violência contra as mulheres. Então vamos também tentar se ajudar. Tem aquelas coisas também: se você perceber que uma mulher está sendo puxada pelo braço, alguma coisa assim, eu sei que é difícil, mas vamos tentar criar coragem, vamos tentar intervir, vamos tentar nos ajudar, porque isso é uma coisa que a gente pode estar fazendo. Esse é meu fechamento.

Kézia diz: Karla, e as suas considerações finais?

Karla diz: o que eu queria dizer para quem está nos ouvindo aí é que a legislação sozinha ela não dá conta de resolver esse problema. Então a gente precisa realmente educar as crianças, educar os jovens, discutir esse tema nas escolas, nas universidades, discutir esse tema na mídia, para que esse assunto seja abordado, seja tratado, para que a gente evite que mais uma mulher perca a vida. E a gente precisa também fazer um trabalho de conscientização dos agressores, para que eles não cometam o delito novamente. A lei é importante, ela é importante para jogar luz sobre esse tema. Ela é importante para que seja possível a gente extrair dados estatísticos mais confiáveis, mais próximos da quantidade de casos que a gente tem na realidade. É importante para que se verifique a importância de se criar um aparato estatal para proteger essas mulheres que querem denunciar. Existe uma série de benefícios de você jogar luz sobre o tema e esses benefícios se refletem tanto para ter dados estatísticos melhores, que permitam tomar medidas mais adequadas para combater esse crime e para preveni-lo, que é o mais importante. Porque, como eu disse anteriormente, cada vez que eu tenho que aplicar essa lei, é porque uma mulher faleceu. E não é isso que a gente quer.

Kézia diz: Obrigada, Karla. O meu encerramento. Muito obrigada, gente, por a gente ter tido espaço para falar sobre isso. E realmente é um tema importante. Acho que as minhas colegas já falaram bastante, já esgotaram sobre esse assunto. A Nicoli falou sobre a questão do transfeminicídio que também é importante. Então, gente, denuncie. Essa história de que briga de marido e mulher ninguém mete a colher, mete sim, tá. Então é muito melhor, se você ouvir alguma coisa do seu vizinho, que você chame a polícia e não seja nada (que legal, não era nada), do que ter sido alguma coisa e você não ter feito nada, entendeu? Então fique atento aos sinais.

Karla diz: Eu acho que tão importante, ou mais importante, do que denunciar é: se você sabe que uma amiga próxima ou um parente está sofrendo esse tipo de agressão, que pode crescer, pode escalar para uma tragédia, você oferecer o apoio. Às vezes o apoio é você ir junto à Delegacia denunciar ou você incentivar aquela pessoa a fazer uma terapia para conseguir sair daquela relação. Ou você se colocar à disposição para ajudar, para que ela consiga ter independência financeira e reconstruir a vida longe daquela pessoa que a agride, antes que aconteça uma tragédia.

Quadro Espaço Amostral

Kézia diz: E chegamos ao final do episódio. Só que antes de encerrar, nós entramos agora no quadro ESPAÇO AMOSTRAL, onde a gente traz indicações, coisas legais, que podem ter a ver com o tema ou não, para os ouvintes verem nessa quinzena, até o próximo episódio. Patrícia, o que você traz de indicação pra gente hoje?

Patrícia diz: Então, Kézia, eu estou viciada numa série da Netflix. Gente, eu entreguei meu Mestrado. Eu estou muito feliz, então agora eu posso assistir série da Netflix. Chama-se Black List. Ela já tem, se não me engano, 5 ou 6 temporadas. É de um criminoso que se entrega ao FBI, para o FBI ir atrás dessa lista que ele tem de outros criminosos e é muito interessante. É muito boa e prende muito. E não é só a lista, a relação dele com esse mundo, ele sendo um criminoso, com o pessoal do FBI. É bem interessante. Está recomendada, tem na Netflix e hoje estou com uma recomendação só.

Kézia diz: E é legal a gente lembrar que essa série passava na Globo, se eu não em engano.

Karla diz: Chamava Lista Negra.

Kézia diz: Isso. Exatamente. Passava na Globo.

Patrícia diz: Gente, eu não tenho canal aberto.

Kézia diz : Desculpa, quando você é da elite você não vê mais essas coisas.

Patrícia diz: Da elite não! Eu não pus a antena! Você é doida! Antena é caro, cabo HDMI é muito mais barato.

Kézia diz: Karla, qual é a sua indicação dessa semana?

Karla diz: Olha. Já que o Igor não está aqui, eu vou roubar o posto dele de pessoa que não consegue dar uma indicação só e dá duas e vou dar duas indicações. A minha primeira indicação é um livro muito legal para quem é do Direito. Pra quem é estudante de Direito ou para quem é advogado. Ele fala do papel dos advogados na defesa dos direitos das pessoas e qual é a importância da advocacia ao longo da história e nas relações sociais. É um livro muito legal, ele faz uma série de análises históricas, enfim… traz um monte de exemplos de advogados que mudaram o curso da história. È bem interessante. O livro se chama Como os advogados salvaram o mundo. É um título bem provocativo.

A minha segunda indicação é uma série que tem super a ver com o tema de hoje, que é uma série chamada Unbelievable. Está na Netflix, é uma série maravilhosa sobre violência contra a mulher. Não é sobre feminicídio, mas é sobre violência contra a mulher. É um caso real que aconteceu nos Estados Unidos e tem poucos anos o caso. Tem uns 10 anos que aconteceu, é bem recente. As atrizes que fazem os papéis das policiais estão dando um show de atuação. A garota que faz o papel de uma das mulheres que foi violentada também está dando um show de atuação. A série mostra esse caso que aconteceu nos Estados Unidos de um estuprador em série. Ele estuprou várias mulheres e mostra a relação das vítimas com os policiais. E mostra o mau policial, que duvida que aconteceu mesmo o crime, tipo “Ah mas foi estupro mesmo?”. E mostra também o bom policial, aquele que pega a pista, vai atrás, ouve a vítima e tenta solucionar. Enfim… Não vou falar mais pra não dar nenhum spoiler e pra não perder a graça de vocês assistirem. Assistam. Eu já coloquei no Facebook, em todo lugar, pra todo mundo assistir. Unbelivable.

Kézia diz: A minha indicação a gente tem que lembrar que a gente está em outubro, que logo logo é o halloween. Na verdade, a gente não comemora isso no Brasil, mas eu adoro porque adoro filme de terror. Então eu vou indicar dois filmes de terror que saíram na Netflix esse mês, nessas semanas. Um se chama Eli. Muito legal.

Karla diz: Eu assisti!

Kézia diz: Você assistiu??!

Karla diz: Que final!

Kézia diz: É um filme sobre um menininho. Tem um plot twist muito legal.

Patrícia diz: Ai, gente, não conta não. Eu quero assistir.

Kézia diz: Não vou contar. Não vou contar. Você pensa que é sobre uma coisa e no final é outra coisa. Assistam, gente, é muito bom. E tem outro que se chama Contato Visceral. Eu odiei o nome, mas, como era de terror, eu assisti. Não me arrependi. É muito bom. Tem uma outra pegada do que o filme Eli. Tem uma pegada mais psicológica. Mas mesmo assim é um filme de terror. Ele chega até a ser um pouco terror cósmico, você não sabe exatamente o que está acontecendo, mas é bem legal. Assistam também. Ficam aí duas indicações da Netflix de filmes de terror. Corram, porque isso não acontece sempre. Porque os filmes da Netflix normalmente não são muito bons, tá?

Patrícia diz: Sim. Eu gosto muito, já que você falou de filme de terror, é o Babadook.

Kézia diz: Esse aí eu nem tenho o que dizer. Todo mundo tem que assistir esse filme.

Patrícia diz: Sim. É muito bom. E depois você vai pegando o que ele está falando sobre… Aí na hora que termina você “Gente, que loucura!”.

Karla diz: Gente, eu queria fazer mais uma indicação de um podcast. Eu escuto um podcast chamado Vozes, e no último episódio eles indicaram um podcast chamado Vida de Jornalista. E esse podcast Vida de Jornalista fez uma segunda temporada que é só com casos de coberturas jornalísticas marcantes E uma dessas coberturas jornalísticas que ele abordou no podcast é o caso daquele sequestro daquela jovem Eloá. Que a cobertura foi um desastre na época. Na verdade, pra quem não lembra, foi um sequestro que durou, se não me engano, 4 dias. E acabou com o falecimento da garota, com o assassinato da garota, ela foi morta pelo ex-namorado. Na épica não foi discutido isso como feminicídio, a cobertura da mídia foi muito ruim. Foi muito tratando de forma…

Kézia diz: Sensacionalista. Karla diz: Até romântica. Foi muito romantizado e a consequência foi uma tragédia. É uma coisa pra gente pensar. Então, podcast Vida de Jornalista, episódio sobre o caso Eloá. É bem interessante.

Encerramento